De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota autorizada para a temporada de pesca de 2026.

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“A medida possui caráter preventivo e tem por objetivo evitar o excedente da cota de captura estabelecida para a modalidade”, informou a pasta.

Conforme as orientações do ministério, os barcos que estão no mar devem realizar o desembarque do pescado no prazo de 24 horas após a captura.

Após o período, os pescadores poderão retomar a pesca das demais espécies.

O procedimento adotado pelo ministério foi consolidado a partir de informações que constam no Painel de Monitoramento da Temporada de Pesca da Tainha.

Por terminação de lei, empresas pesqueiras devem reportar ao governo a quantidade de pescado que foi retirada do mar.