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Mogi das Cruzes,11/11/2026

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Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes

camara.leg.br
Câmara pode votar projeto sobre monitoramento de agressores de mulheres e regras para uso de postes


Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas legislativas.

Plenário durante sessão deliberativa


O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), entre outros itens, projeto de lei que estabelece regras para o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres (PL 5542/26) e proposta sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com empresas de telecomunicações (PL 3220/19). A sessão está marcada para as 13h55.


Também estão na pauta projetos sobre o uso de drones no espaço aéreo de presídios (PL 5902/23), a classificação de maus-tratos a animais que resultem em morte como crime hediondo (PL 2475/25) e o acompanhamento da saúde física e mental de crianças e adolescentes (PL 5815/25).


Outros projetos

Também podem ser analisados :



  • PL 2374/23 - sobre repasses de recursos da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola às escolas comunitárias;

  • PL 5974/23 - que trata da adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual;

  • PL 2726/22 - institui Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária;

  • PL 2994/20 - emendas o Senado a projeto que regulamenta o turismo colaborativo – sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro; e

  • PL 79/20 - destinação de contribuições sociais das empresas dos setores aéreo e portuário.


Veja a pauta completa




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