Mutirão "Meu Pai Tem Nome" da Defensoria Pública de São Paulo
Reprodução/Defensoria Pública
O direito ao reconhecimento de paternidade — essencial para a identidade, autoestima e garantia de diversos direitos das crianças — está recebendo uma força-tarefa inédita no estado de São Paulo. No próximo sábado, 16 de agosto, a Defensoria Pública realiza o maior mutirão da sua história com foco nesse tema, enquanto o Poupatempo já oferece, em paralelo, um serviço digital gratuito e extrajudicial para iniciar o processo sem sair de casa.
A ação da Defensoria faz parte da mobilização nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), e contará com atendimento em mais de 50 unidades da instituição espalhadas pela capital, interior, litoral e região metropolitana. A iniciativa já bateu recorde de inscrições em São Paulo, com mais de 2 mil famílias cadastradas.
Até as 23h59 desta quarta-feira (13/8), ainda é possível se inscrever para participar do mutirão pelo site da Defensoria Pública de SP: defensoria.sp.def.br. No dia do evento, serão oferecidos gratuitamente exames de DNA, orientações jurídicas, reconhecimento voluntário de paternidade e tentativas de conciliação, tudo sem necessidade de comprovação de renda — etapa exigida apenas em caso de abertura de ação judicial.
Segundo a Defensora Pública-Geral do Estado, Luciana Jordão, o mutirão representa um avanço importante:
“O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental da criança e do adolescente, que impacta diretamente em sua autoestima, pertencimento e acesso a direitos. O mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’ é uma oportunidade para que famílias possam regularizar essa situação de forma rápida, gratuita e acolhedora, promovendo justiça e cidadania.”
A urgência do tema é evidente. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, só em 2024, mais de 158 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai — quase 27,5 mil só no estado de São Paulo.
Atendimento digital pelo Poupatempo também facilita o reconhecimento
Além do mutirão presencial, o reconhecimento de paternidade agora também pode ser feito totalmente online. Por meio do programa “Encontre seu Pai Aqui”, o Poupatempo, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), oferece atendimento 100% digital e gratuito pelo portal poupatempo.sp.gov.br.
O processo é simples: basta preencher um formulário no site, anexar os documentos solicitados e acompanhar o andamento do pedido — tudo conduzido pelo MPSP. Caso necessário, o exame de DNA é agendado gratuitamente com o Imesc. O serviço é extrajudicial, ou seja, mais ágil e menos burocrático.
Para quem preferir, o atendimento também continua disponível presencialmente nos 245 postos do Poupatempo e nos Centros de Integração da Cidadania (CIC) em todo o estado.
Com essas duas frentes de atuação — presencial e digital —, São Paulo dá um passo importante para enfrentar um problema histórico e garantir o direito fundamental à identidade de milhares de crianças e adolescentes.