A Secretaria Municipal de Assistência Social está realizando a seleção dos casais que participarão da edição deste ano do Casamento Comunitário. Das 304 inscrições, que foi o total registrado na primeira quinzena de maio deste ano, a Pasta iniciou um processo seletivo, que tem como critérios registro no Cadastro Único e renda per capita, uma vez que a ação é voltada para casais em situação de vulnerabilidade.

Do total de inscritas, verificou-se que 281 casais estavam inscritos no Cadastro Único. A partir disso, foi aplicado um segundo filtro, que levava em consideração renda per capita de até R$ 218,00. Chegou-se a um total de 96 casais que atendem a esse critério e esta etapa de verificação e contato com os casais inscritos ainda está em andamento. 

Até o momento, 28 casais ja estão confirmados, com o atendimento agendado. Terminada essa etapa de verificação e confirmação com o primeiro recorte de renda, caso as 40 vagas disponíveis não sejam preenchidas, a Secretaria de Assistência vai passar a avaliar uma nova listagem, contemplando casais com renda per capita de até meio salário mínimo. 

O prazo para conclusão do processo de seleção é 10 de agosto. À medida que ocorrerem desistências, os próximos casais serão convocados, observando-se os critérios de renda per capita e a ordem de inscrição.

Todo o processo de seleção está sendo conduzido com transparência, seguindo os critérios previamente estabelecidos, de forma a garantir a isonomia entre os inscritos e o correto preenchimento das vagas disponibilizadas para o Casamento Comunitário.

O Casamento Comunitário promovido pela Prefeitura de Mogi das Cruzes busca formalizar a união entre casais que, em sua maioria, já vivem juntos, porém não têm meios para oficializar matrimônio ou arcar com uma cerimônia festiva. Por meio dele, os casais são encaminhados ao cartório de registro civil, para a formalização da união e emissão das certidões de casamento. Depois, é realizada uma grande cerimônia coletiva.

A cerimônia coletiva deste ano será realizada no dia 5 de setembro, às 10 horas, no salão social do Clube Náutico Mogiano. A cerimônia será ecumênica, para contemplar as religiões de todos os presentes e participantes na celebração. 

O casamento comunitário é uma iniciativa de caráter social, que beneficia casais em situação de vulnerabilidade. Além de eliminar as despesas cartorárias, que muitas vezes são um obstáculo financeiro, ele garante aos casais direitos civis, proteção jurídica, além de fortalecer vínculos e a convivência familiar que, no Brasil, é considerada um direito fundamental e a base para a proteção integral de crianças, adolescentes e idosos.