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Mogi das Cruzes,16/10/2026

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Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde

camara.leg.br
Congresso promulga o fim da escala 6x1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Discussão e votação de propostas legislativa. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)

Hugo Motta: "Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara"


O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é acaba com a escala de trabalho 6x1, prevista na PEC 221/19, aprovada pela Câmara em maio e no Senado na última quinta-feira (14). A outra, decorrente da PEC 14/21, aprovada pela Câmara em outubro de 2025, prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.


O presidente da Câmara, Hugo Motta, participará da sessão. “Com a aprovação no Senado, coroamos um esforço histórico que debatemos, construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara dos Deputados desde fevereiro, quando pautei o projeto. De lá pra cá, rodamos o Brasil escutando o trabalhador, o empresário e especialistas”, afirmou Motta em suas redes sociais, após a aprovação da proposta.


A sessão de promulgação também contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.


Fim da escala de trabalho 6x1: veja como fica




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