O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a permanência das equipes por 180 dias na região, por meio da Portaria 1.336/2026.

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O objetivo é garantir a preservação da ordem pública e a proteção das pessoas e do patrimônio na área indígena.

A portaria estabelece ainda que as ações ocorrerão de forma coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal, dentro das diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).

Monitoramento

Devido à restrição de permanência, a Terra Indígena Ituna-Itatá tem sido alvo de ações de fiscalização e monitoramento por parte de órgãos federais.

O Ministério Público Federal chegou a solicitar o envio de reforços policiais para a região. De acordo com a instituição, a área foi invadida no mês de agosto por cerca de 200 pessoas.